Acordo de Schengen

O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido) e três países que não são membros da UE (Islandia,Noruega eSuíça), assinaram o acordo de Schengen. Liechenstein, Bulgária, Roménia e Chipre estão em fase implementação do acordo.

A área criada em decorrência do acordo é conhecida como espaço Schengen e não deve ser confundida com a União Europeia. Trata-se de dois acordos diferentes, embora ambos envolvendo países da Europa.

O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Mesmo que não haja controle nas fronteiras, os cidadãos residentes nos países signatários devem, por norma, fazer-se acompanhar por um documento legal de identificação, como o bilhete de identidade. Para os turistas de países não signatários, a prova de identidade é sempre o passaporte ou, no caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países signatários.

Os países que não pertencem a este espaço, necessitam de vistos Schengen.

Os vistos uniformes Schengen permitem aos cidadãos nacionais de países terceiros que precisam de visto entrarem ou transitarem nos países que integram o Espaço Schengen. Estes vistos são designados por uniformes, pois a respectiva regulamentação é comum a todos os países membros da Convenção de Aplicação do Acordo Schengen. Destinam-se a estadas de curta duração até 90 dias e são nomeadamente concedidos para turismo.

Os vistos de longa duração, regulados nos termos da legislação nacional em vigor, podem ser de estada temporária ou de residência, consoante a duração da estada e habilitam o seu titular a permanecer em Portugal para o motivo pretendido: estudo, estágio, trabalho, tratamento médico, entre outros.

O visto de estada temporária é válido, em regra, por 4 meses e para múltiplas entradas.

O visto de residência é válido para 2 entradas e por 4 meses, período durante o qual o respectivo titular deverá solicitar um título para fixação de residência.


Lei da Imigração em Portugal

Sobre IAM
Os nossos Serviços
FAQs
Informação sobre os Vistos
Quais os vistos necessários para Portgual?
Tipos de Vistos
Vistos para estrangeiros
Regras dos Vistos
Formulários úteis
Formulário para Visto Schengen
Formulário Geral
Localização do escritório em UK:
IAM (Immigarion and Migration)
Angel House, 225 Marsh Wall,
Canary Wharf, London Docklands, E14 9FW

Tel: +44 0845 126 1350
+44 020 7987 8533